INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR
ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES CANAL COMUNITÁRIO
DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO – ANO 2024

EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA ADPF 854/DF

a) Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:

ASSOCIACAO DE ENTIDADES CANAL COMUNITARIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.105.610/0001-48

 

b) Número e Autoria da Emenda; 

Emenda 44560017 - Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Barbara

 

c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; 

Valor total: R$ 147.000,00

 

d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; 

Nº do Pré-Instrumento: 965639

Nº da Proposta: 005276/2024

 

e) Data de assinatura do Termo de Fomento; 

Aguardando assinatura do Termo de Fomento

 

f) Objeto do Termo de Fomento; 

Produção de uma série de televisão com 5 (cinco) episódios, cada um com duração de 26 minutos, destacando o tema da democratização dos meios de comunicação a partir da única conferência nacional de comunicação realizada no Brasil, a 1ª CONFECOM, que completará quinze anos.

 

g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:

-> Aguardando assinatura do Termo de Fomento

 

h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício;
-> Aguardando assinatura do Termo de Fomento

 

i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
-> Aguardando assinatura do Termo de Fomento

 

 

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024

Moysés Chernichiarro Corrêa
Diretor e Representante Legal