INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR - ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES CANAL COMUNITÁRIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO – ANO 2024

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES CANAL COMUNITÁRIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO – ANO 2024 EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA ADPF 854/DF Data da Atualização: 05/09/2025 a) Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB: ASSOCIACAO DE ENTIDADES CANAL COMUNITARIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.105.610/0001-48 b) Número e Autoria da Emenda; Emenda 44560017 - Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Barbara c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; Valor total: R$ 147.000,00 d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; Nº do Instrumento: 965639 Nº da Proposta: 005276/2024 e) Data de assinatura do Termo de Fomento; 18/12/2024 f) Objeto do Termo de Fomento; Produção de uma série de televisão com 5 (cinco) episódios, cada um com duração de 26 minutos, destacando o tema da democratização dos meios de comunicação a partir da única conferência nacional de comunicação realizada no Brasil, a 1ª CONFECOM, que completará quinze anos. g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: -> Término da Vigência: 05/09/2025 -> Data limite para prestação de contas: 05/11/2025 h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício; -> Termo de Fomento em anexo - clique aqui i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012). -> Termo de Fomento em anexo - clique aqui Confira a série MÍDIA PARA TODOS VER no site: -->> clique aqui. VER nas redes sociais: -->> no Facebook, clique aqui. -->> no X, clique aqui. -->> no YouTube com Acessibilidade, clique aqui. -->> no Dailymotion, clique aqui. -->> no Instagram, clique aqui.